Segundo a corte de 2ª instância estadual, esse tipo de ação penal deve tramitar na Justiça Federal, que agora deverá receber os autos da causa e recomeçá-la da estaca zero.
O Ministério Público de São Paulo havia denunciado Macedo e outras nove pessoas, entre eles os bispos Honorilton Gonçalves da Costa e João Batista Ramos da Silva, que foram os autores do pedido de anulação do processo.
De acordo com a Promotoria, valores obtidos de fiéis da Universal foram remetidos para empresas no Brasil e depois para companhias com sede nas Ilhas Cayman.
Segundo o voto do relator do pedido de anulação, o desembargador Almeida Toledo, "as condutas imputadas aos pacientes [réus] tocam, em tese, o território estrangeiro, imprimindo caráter da 'transnacionalidade' ao crime de lavagem de dinheiro de que são acusados.
A lavagem de dinheiro realizada parcial ou totalmente no exterior constitui, por si só, o crime que induz a competência da Justiça Federal".
O Ministério Público informou que está analisando a decisão para decidir sobre um eventual recurso para modificá-la.
